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Este site foi desenvolvido com o objetivo de promover transparência na gestão condominial, disponibilizando informações de interesse exclusivo dos moradores e condôminos do Edifício Rodolpho Zetone.

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1. Finalidade do Site

Todas as informações disponibilizadas neste site — como prestações de contas, atas, comunicados, registros e documentos administrativos — têm uso restrito aos moradores e condôminos legalmente vinculados ao edifício.

 

2. Propriedade das Informações

Os conteúdos aqui apresentados são de caráter privativo, voltados à comunicação interna e à gestão do condomínio. É vedada a reprodução, distribuição, divulgação ou utilização para fins externos de qualquer dado pessoal, financeiro ou administrativo constante neste portal.

 

3. Proteção de Dados

A divulgação não autorizada, a cópia indevida ou qualquer uso das informações que envolvam dados dos moradores ou documentos internos, sem consentimento ou finalidade legítima, poderá acarretar sanções civis e penais, conforme previsto na legislação brasileira, incluindo mas não se limitando à:

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018);

• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

 

4. Responsabilidade do Usuário

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